TRF1 - 0025179-70.2007.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LETICIA ALCICI SANTANA

CPF *00.***.*80-49

Advogados

LUIS ALBERTO CORTES

OAB: 86474/MG

CPF *31.***.*45-70

GABRIEL LIVERSON SILVA MACHADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0629-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:01

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:01

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/09/2021 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de LETICIA ALCICI SANTANA em 31/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de LETICIA ALCICI SANTANA em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

  • 26/03/2021 23:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 26/03/2021 23:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0025179-70.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LETICIA ALCICI SANTANA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 16:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/02/2021 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 18:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/11/2020 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2020 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2020 16:46

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2020 13:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/11/2020 13:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/09/2008 13:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/09/2008 14:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2008 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2008 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2008 19:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2008 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2008 15:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/08/2008 14:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2008 14:03

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - RELATIVAS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2008.01.00.034424-5

  • 06/08/2008 14:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/08/2008 15:16

    TELEX / FAX RECEBIDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/08/2008 13:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2008 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/07/2008 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2008 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO MANTIDA

  • 23/07/2008 14:35

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2008 14:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/07/2008 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2008 15:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/07/2008 15:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2008 15:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/07/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2008 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2008 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/06/2008 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/06/2008 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2008 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2008 18:23

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 18/06/2008 18:23

    RECURSO RECEBIDO

  • 18/06/2008 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2008 15:46

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/06/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2008 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/05/2008 13:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2008 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2008 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/03/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/03/2008 15:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. 149-A/2008

  • 13/03/2008 15:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/12/2007 13:41

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/12/2007 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2007 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2007 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2007 16:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/11/2007 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2007 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2007 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2007 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO IMPETRADO

  • 05/10/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2007 12:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2007 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2007 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2007 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/08/2007 17:16

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2007 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2007 09:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/08/2007 09:34

    INICIAL AUTUADA

  • 20/08/2007 10:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2007

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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