TRF1 - 0050533-94.2011.4.01.3400

22/04/2021 15:02

Conclusos para decisão

15/04/2021 10:42

Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 1ª Turma

15/04/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA CECILIA GONCALVES MOREIRA BRITO em 14/04/2021 23:59.

25/03/2021 20:40

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIA CECILIA GONCALVES MOREIRA BRITO em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:59

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:10

Decorrido prazo de MARIA CECILIA GONCALVES MOREIRA BRITO em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:09

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

08/12/2020 11:34

Juntada de petição intercorrente

16/11/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 00:27

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 07:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/09/2020 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

21/09/2020 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

07/08/2017 14:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/08/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/08/2017 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/07/2017 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265636 CONTRA-RAZOES

21/07/2017 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/06/2017 07:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

22/05/2017 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2017 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2017 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/03/2017 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/03/2017 18:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/03/2017

20/03/2017 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4155429 RECURSO ESPECIAL

15/03/2017 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

24/02/2017 16:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

24/02/2017 08:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/02/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017. Nº de folhas do processo: 156

15/02/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/02/2017 10:30

PROCESSO REMETIDO

08/02/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem alteração do resultado

13/12/2016 09:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/12/2016 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2017

17/11/2016 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/11/2016 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/11/2016 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065576 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/11/2016 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/10/2016 07:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/10/2016 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015764 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/10/2016 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/09/2016 07:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

09/09/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/09/2016 16:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA CECILIA)

31/08/2016 15:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

31/08/2016 14:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2016. Nº de folhas do processo: 143

09/08/2016 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/08/2016 09:16

PROCESSO REMETIDO

20/07/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos modificativos, e deu provimento à apelação e à remessa oficial

30/06/2016 09:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

28/06/2016 09:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2016

06/06/2016 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/06/2016 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

03/06/2016 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

31/05/2016 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925679 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/05/2016 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/05/2016 15:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

23/05/2016 12:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

19/05/2016 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

17/05/2016 15:13

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

17/05/2016 10:09

PROCESSO REMETIDO

09/05/2016 09:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2016 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/05/2016 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/03/2016 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852694 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/03/2016 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/02/2016 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/02/2016 07:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

12/02/2016 18:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/02/2016 14:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

03/02/2016 09:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2016. Nº de folhas do processo: 119

18/01/2016 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/01/2016 09:50

PROCESSO REMETIDO

25/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/11/2015 17:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/11/2015 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

04/11/2015 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

30/09/2015 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3584936 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/03/2015 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/03/2015 10:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

03/03/2015 11:57

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

27/02/2015 15:00

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

02/02/2015 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/12/2014 20:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

18/08/2014 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

13/08/2014 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3360854 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/05/2014 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

12/05/2014 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2014 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/04/2014 09:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/04/2014 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO

31/03/2014 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

31/03/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/03/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2014. Nº de folhas do processo: 138

27/02/2014 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

26/02/2014 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

19/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

04/02/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 03.02.2014

27/01/2014 13:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2014

22/10/2013 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2013 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

21/10/2013 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

21/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO