28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018984-81.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:WILSON RODRIGUES MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A e FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426-A DESTINATÁRIO(S): WILSON RODRIGUES MARTINS FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - (OAB: PE29426-A) FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - (OAB: PE28078-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436973854) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
22/11/2024 13:40

Recebidos os autos
22/11/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002212-51.2025.4.01.4004

Maria Hildenir Luz de Sousa

Aadj - Agencia de Atendimento de Demanda...

Advogado: Marcos Paulo de Santana Paes Landim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1054236-25.2025.4.01.3400

Arosti Representacoes Comerciais LTDA

Procurador Geral da Fazenda Nacional da ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 1006312-18.2025.4.01.3400

Wilma Gimenez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pereira Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1002940-92.2025.4.01.4004

Ruana Dias Carvalho de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laisa Maria Pereira Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1023422-55.2024.4.01.3500

Procuradoria da Fazenda Nacional

Gracy Soares dos Santos Coutinho

Advogado: Andre de Lourenzo Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 13:59

Exibir Processo