15/07/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005447-51.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A e BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A POLO PASSIVO:EMANUELLE REINA MARQUES ARANTES DESTINATÁRIO(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A BRUNO FEIGELSON - (OAB: RJ164272-A) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - (OAB: BA11425-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - (OAB: BA36592-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436973869) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:41

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0043-07 (RECORRENTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 08:23

Juntada de manifestação
29/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:04

Recebidos os autos
22/10/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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