10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de VALNEI JOSE SOUSA GALEAO em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1084021-46.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALNEI JOSE SOUSA GALEAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A DESTINATÁRIO(S): VALNEI JOSE SOUSA GALEAO LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - (OAB: BA16911-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436973885) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:42

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:47

Recebidos os autos
28/03/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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