TRF1 - 1034556-16.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERRA INDUSTRIAL S/A

CNPJ: 04.350.196/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 09:32

    Juntada de Informação

  • 09/05/2023 10:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/03/2023 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 09:22

    Outras Decisões

  • 20/01/2023 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 20/01/2023 13:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/11/2022 09:49

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 11/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2022 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2022 13:30

    Documento entregue

  • 10/11/2022 13:30

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 09/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:10

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 19/10/2022 11:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2022 11:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/09/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:20

    Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 18/10/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:33

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 18/10/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de TERRA INDUSTRIAL S/A em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 19:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:21

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de TERRA INDUSTRIAL S/A em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1034556-16.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: TERRA INDUSTRIAL S/A DESTINATÁRIO: TERRA INDUSTRIAL S/A.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

    CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 07/04/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2021 23:59.

  • 09/02/2021 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 19:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/02/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 27/08/2020 11:32

    Juntada de Certidão.

  • 27/08/2020 11:32

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 16:09

    Outras Decisões

  • 12/03/2020 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 09:04

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 09:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 16:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/01/2020 10:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/01/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:57

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:08

    Publicado Intimação de pauta em 29/11/2019.

  • 05/12/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 17:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 05/11/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 13:44

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2019 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 14:45

    Juntada de agravo interno

  • 27/08/2019 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:34

    Outras Decisões

  • 29/11/2018 10:22

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 10:22

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 29/11/2018 10:22

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/11/2018 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2018 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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