06/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:10

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 17:52

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 17:37

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:11

Juntada de recurso especial
01/04/2025 19:33

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:52

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 19:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
01/01/2025 11:23

Juntada de contrarrazões
26/12/2024 17:34

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de WALTER UBIRANEY DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:49

Juntada de embargos de declaração
28/10/2024 11:12

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:57

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 13:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 09:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/09/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 18:11

Conclusos para decisão
12/09/2023 19:46

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 09:12

Juntada de manifestação
01/09/2023 11:32

Juntada de manifestação
01/09/2023 08:32

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2021 14:18

Juntada de parecer
19/02/2021 14:18

Conclusos para decisão
02/02/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 19:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
29/01/2021 19:53

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2021 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2021 18:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/01/2021 23:41

Recebidos os autos
21/01/2021 23:41

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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