18/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ERIKA BRITO CONDAQUI OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1000206-74.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERIKA BRITO CONDAQUI OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZABETH DOS SANTOS VAZ - RO14179 e ALEXSANDRA SANTOS BANZA VAZ - RO13349 POLO PASSIVO: ( INSS) GERENTE EXECUTIVO- APS PORTO VELHO/RO e outros SENTENÇA Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por ERIKA BRITO CONDAQUI OLIVEIRA contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO- APS PORTO VELHO/RO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando na análise de concessão de benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Consta dos autos a informação de que no curso do feito a pretensão da impetrante foi atendida administrativamente, evidenciando a desnecessidade da intervenção judicial no caso dos autos, dada a ocorrência de perda de objeto, conforme ID 2186171328 Ante o exposto, ausente utilidade/necessidade no provimento jurisdicional pretendido, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas isentas pela impetrada (art. 4º, I, da Lei n.º 9.289/1996).

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS COBUCCI Juiz Federal
09/06/2025 12:07

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:30

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de DIRETOR/PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 09:31

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 21:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 21:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 21:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 16:50

Juntada de parecer
21/03/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 13:44

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:22

Juntada de emenda à inicial
19/03/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:46

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:29

Cancelada a conclusão
17/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ERIKA BRITO CONDAQUI OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ( INSS) GERENTE EXECUTIVO- APS PORTO VELHO/RO em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 14:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 14:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2025 17:09

Juntada de parecer
20/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA BRITO CONDAQUI OLIVEIRA - CPF: *27.***.*10-42 (IMPETRANTE)
16/01/2025 10:43

Indeferido o pedido de ERIKA BRITO CONDAQUI OLIVEIRA - CPF: *27.***.*10-42 (IMPETRANTE)
10/01/2025 17:06

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
09/01/2025 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 12:23

Juntada de documentos diversos
09/01/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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