08/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:18

Juntada de Informação
08/07/2025 12:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de HELIO MIRANDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056378-79.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELIO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A e EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Destinatários: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB: PE23255-A) HELIO MIRANDA EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186-A) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
15/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:04

Decorrido prazo de HELIO MIRANDA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 06/06/2025 23:59.
13/05/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:53

Conhecido o recurso de HELIO MIRANDA - CPF: *55.***.*80-15 (RECORRENTE) e não-provido
12/05/2025 15:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 09:44

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:26

Recebidos os autos
12/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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