TRF1 - 0012092-91.2000.4.01.3800

07/04/2025 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/04/2025 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

07/04/2025 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2022 12:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 15:12

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:30

Recebidos os autos

17/09/2022 19:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 15:43

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/07/2022 16:36

Juntada de Certidão

22/07/2021 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal

22/07/2021 10:16

Juntada de certidão

14/07/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

16/06/2021 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BEMGE - BEMGECAIXA em 15/06/2021 23:59.

19/05/2021 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 16:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

11/05/2021 00:51

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BEMGE - BEMGECAIXA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 00:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BEMGE - BEMGECAIXA em 10/05/2021 23:59.

19/03/2021 00:00

Intimação

18/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 03:05

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021 03:05

Juntada de volume

28/01/2021 03:05

Juntada de volume

28/01/2021 03:04

Juntada de volume

28/01/2021 03:04

Juntada de volume

22/09/2020 13:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/09/2020 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/09/2020 09:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

24/10/2017 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/10/2017 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2017 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287797 PETIÇÃO

13/09/2017 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/08/2017 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/08/2017 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/08/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/07/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/07/2017 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/07/2017 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/07/2017 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/06/2017 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2017 07:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/06/2017 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214874 PETIÇÃO

02/06/2017 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/06/2017 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/02/2017 12:26

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

23/08/2016 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2016 20:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/08/2016 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987754 PETIÇÃO

10/08/2016 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/08/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/07/2016 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2016 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/07/2016 11:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

06/07/2016 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2016 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/12/2015 08:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/08/2014 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2014 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2014 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/08/2014 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2014 13:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/07/2014 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/07/2014 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/06/2014 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3379040 CONTRA-RAZOES

15/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - IVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 15/05/2014

07/03/2014 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/03/2014 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/03/2014 14:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/02/2014 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265654 PETIÇÃO

04/02/2014 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3258173 SUBSTABELECIMENTO

26/11/2013 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244253 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2013 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244252 PETIÇÃO

26/11/2013 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238015 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/11/2013 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238013 RECURSO ESPECIAL

18/11/2013 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/11/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013 12:39

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

29/10/2013 09:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3167178 PETIÇÃO

16/10/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2013. Nº de folhas do processo: 264

08/10/2013 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2013 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ ACÓRDÃO

24/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da autora e da Fazenda Nacional

04/09/2013 11:54

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

12/08/2013 17:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/07/2013 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

08/07/2013 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

08/07/2013 13:08

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

08/07/2013 13:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

08/07/2013 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

27/06/2013 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

21/06/2013 08:37

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

18/06/2013 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAIR CERTIDÃO

18/06/2013 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/06/2013 16:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

18/04/2013 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

16/04/2013 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

08/04/2013 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3057053 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/04/2013 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3052633 PETIÇÃO

21/03/2013 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/F

11/03/2013 12:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2013 12:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

28/02/2013 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

28/02/2013 12:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

27/02/2013 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

27/02/2013 15:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

26/02/2013 10:19

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/02/2013 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2013

20/02/2013 15:30

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 11 O. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/01/2013 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3014175 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/01/2013 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3002253 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/01/2013 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/H

07/01/2013 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/12/2012 14:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/12/2012 14:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BEMGECAIXA)

30/11/2012 08:30

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/11/2012 PAGS. 1302/1326.

27/11/2012 18:30

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVLGADO NO DIA 29/11/2012. Nº de folhas do processo: 234. Destino: ARM. 20 N

20/11/2012 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 A

19/11/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Autora e deu provimento à apelação do INSS e à remessa oficial

30/10/2012 11:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/10/2012 - PAGS. 164/169

26/10/2012 11:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2012

29/08/2012 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO

17/08/2012 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

16/08/2012 14:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

14/08/2012 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CERTIDÃO

14/08/2012 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/08/2012 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

25/07/2012 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

24/07/2012 15:48

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CERTIDÃO

16/07/2012 19:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

16/07/2012 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

29/06/2012 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

13/04/2012 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA APÓS CERTIDÃO

13/04/2012 13:32

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

12/04/2012 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CERTIDÃO

12/04/2012 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

28/03/2012 15:35

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

09/03/2012 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

22/02/2011 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES - COOPERATIVA DE TRABALHO

21/02/2011 14:19

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

12/01/2011 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

05/08/2010 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/08/2010 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

30/07/2010 13:06

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

26/07/2010 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/07/2010 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/07/2010 23:18

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/12/2009 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/11/2009

10/12/2009 10:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2009

13/11/2009 09:00

RETIRADO DE PAUTA - em razão da repercusão geral deflagrada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 59838

10/11/2009 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - advogado

09/11/2009 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/10/2009 09:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/11/2009

18/03/2004 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

09/10/2003 10:59

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

04/09/2002 15:48

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/09/2002 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1180543 REQUERENDO

02/09/2002 17:36

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

30/08/2002 18:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO

03/07/2002 19:16

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/07/2002 19:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO