26/06/2025 18:05

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:22

Juntada de manifestação
28/05/2025 08:10

Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES ROSEIRA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010077-98.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENIVALDO GOMES ROSEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - BA19983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 21:34

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 21:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
30/04/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025
30/04/2025 08:46

Homologada a Transação
29/04/2025 16:48

Juntada de Ata de audiência
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES ROSEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de GENIVALDO GOMES ROSEIRA em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
17/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
07/03/2025 10:32

Juntada de réplica
13/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:18

Juntada de contestação
16/01/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a GENIVALDO GOMES ROSEIRA - CPF: *54.***.*16-18 (AUTOR)
15/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/01/2025 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000801-18.2025.4.01.3504

Vanete da Silva de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marly Alves Marcal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1043377-54.2024.4.01.3700

Sidney da Silva Souza

Caixa Economica Federal

Advogado: Ivaldo Castelo Branco Soares Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1001368-49.2025.4.01.3504

Deusimar Goncalves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel de Alvarenga Freire Biancardini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1006638-91.2024.4.01.3309

Nikolas Gabriel da Silva Ambrozio Goncal...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Beschizza Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1006638-91.2024.4.01.3309

Nikolas Gabriel da Silva Ambrozio Goncal...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Barbosa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 11:22

Exibir Processo