01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043219-06.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAYERLANE SOARES SILVA - PI15282 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
16/05/2025 15:56

Juntada de Cálculos judiciais
15/04/2025 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/04/2025 09:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/03/2025 23:59.
05/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 08:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
05/02/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 15:58

Homologada a Transação
05/02/2025 15:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/02/2025 09:30

Juntada de Ata de audiência
05/02/2025 08:40

Juntada de substabelecimento
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:51

Juntada de manifestação
06/11/2024 11:46

Juntada de Informação
29/10/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 08:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
29/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:16

Juntada de réplica
07/06/2024 14:24

Juntada de contestação
26/04/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/11/2023 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2023 12:06

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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