04/09/2025 16:31

Juntada de ciência
01/09/2025 05:53

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 14:19

Juntada de manifestação
26/06/2025 09:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:03

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PRATES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON CASTANHA DA SILVA - PA28088 1006420-93.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:55

Homologada a Transação
12/06/2025 22:58

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:09

Juntada de contestação
14/04/2025 19:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/04/2025 21:49

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 10:39

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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