30/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001408-80.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES - TO8750 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:36

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:50

Juntada de manifestação
28/03/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 11:16

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 11:16

Homologada a Transação
26/03/2025 19:25

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:30

Juntada de contestação
05/03/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Juntada de manifestação
14/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 14:21

Cancelada a conclusão
14/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
10/02/2025 19:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 12:35

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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