28/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:50

Decorrido prazo de EDIMARIA DA SILVA VALENTIM em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008865-03.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIMARIA DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIDRAK DIAS GUERRA NOGUEIRA - BA66193 e JULIO CESAR MACEDO SILVA - PI14553 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 17:19

Juntada de Informações prestadas
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de EDIMARIA DA SILVA VALENTIM em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:55

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:55

Homologada a Transação
25/04/2025 23:06

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de EDIMARIA DA SILVA VALENTIM em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:51

Juntada de manifestação
25/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:28

Juntada de contestação
07/02/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:18

Decorrido prazo de EDIMARIA DA SILVA VALENTIM em 06/02/2025 23:59.
10/12/2024 15:37

Juntada de manifestação
06/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
29/11/2024 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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