01/09/2022 16:21

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
15/03/2022 15:58

Juntada de Certidão
18/05/2021 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2021 12:35

Juntada de certidão
15/05/2021 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
23/04/2021 01:54

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:33

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 22/04/2021 23:59.
16/03/2021 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 21:08

Proferida decisão interlocutória
13/03/2021 03:15

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 12/03/2021 23:59.
02/03/2021 12:12

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:43

Juntada de contrarrazões
26/02/2021 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 15:04

Juntada de embargos de declaração
18/02/2021 10:17

Juntada de certidão
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040244-52.2014.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040244-52.2014.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MATABOI ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANIBAL ALVES DA SILVA - SP106207 POLO PASSIVO:MATABOI ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIBAL ALVES DA SILVA - SP106207 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MATABOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MATABOI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
17/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
12/02/2021 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de certidão de julgamento
27/01/2021 11:29

Juntada de manifestação
22/01/2021 01:29

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MATABOI ALIMENTOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: ANIBAL ALVES DA SILVA - SP106207 .

APELADO: MATABOI ALIMENTOS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: ANIBAL ALVES DA SILVA - SP106207 .

O processo nº 0040244-52.2014.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
18/01/2021 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:01

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
29/10/2020 17:27

Juntada de certidão
29/10/2020 17:17

Juntada de certidão
30/01/2020 19:18

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 16:38

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 16:38

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 15:15

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 15:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/11/2019 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
11/11/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/11/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/11/2019 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/11/2019 11:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
21/05/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2019 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/05/2019 18:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/05/2019 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721828 CONTRA-RAZOES
06/05/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/04/2019 15:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/04/2019 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678419 CONTRA-RAZOES
01/02/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
17/01/2019 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625406 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/01/2019 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648394 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
11/01/2019 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL
30/11/2018 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/10/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/10/18 ÀS PÁGINAS 1481/1818
26/10/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 344
15/10/2018 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/10/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
09/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração
28/09/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA DIA 28/09/2018 DA PÁGINA 672 A PÁGINA 730
18/09/2018 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2018
19/06/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA
01/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578
28/05/2018 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018
26/04/2017 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/04/2017 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/04/2017 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176886 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/04/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MATABOI ALIMENTOS LTDA
31/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/03/17 ÀS PÁGINAS 4461/4812
31/03/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 329
24/03/2017 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/03/2017 12:28

PROCESSO REMETIDO
21/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações
10/03/2017 14:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.03.2017 PAGS. 473 A 550
03/03/2017 17:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2017
05/07/2016 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
04/07/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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