TRF1 - 0026069-10.2014.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA MACEDO

CPF *50.***.*10-78

Advogados

JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 56988/BA

CPF *27.***.*30-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 0026069-10.2014.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogado do(a) REU: JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA - BA56988 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do despacho ID 2191819173 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA

  • 31/03/2022 06:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/09/2018 12:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 21/2018 - SCF

  • 11/09/2018 18:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/08/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/08/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2018 18:42

    RECURSO RECEBIDO

  • 01/08/2018 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2018 16:46

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 15:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/08/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2018 15:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 11/06/2018 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2018 14:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/05/2018 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/05/2018 14:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 07/05/2018 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/02/2018 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 30/11/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/11/2017 17:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 30/11/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2017 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2017 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/11/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/11/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/10/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 24/10/2017 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 24/10/2017 18:01

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 18:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/09/2017 18:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/07/2017 14:07

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 21/07/2017 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/07/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/07/2017 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2017 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2017 18:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP VIA MALOTE

  • 28/06/2017 19:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1066

  • 24/05/2017 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/05/2017 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 16:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/02/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 09:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/01/2017 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO NO ANTERIOR

  • 31/01/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/11/2016 18:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/09/2016 14:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 06/09/2016 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2016 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1592

  • 09/06/2016 17:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/06/2016 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 17:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2015 15:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2015 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BFR

  • 24/04/2015 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 20/04/2015 15:23

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2014 19:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1330

  • 25/07/2014 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SCF

  • 25/07/2014 14:12

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2014 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2014 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 18/07/2014 13:55

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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