27/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/05/2025 14:17

Juntada de Informação
27/05/2025 14:17

Recebidos os autos
27/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:33

Juntada de Informação
20/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:10

Juntada de petição intercorrente
05/10/2023 16:09

Juntada de outras peças
03/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:25

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
12/09/2023 14:37

Juntada de Certidão de julgamento
06/09/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 16:10

Juntada de outras peças
03/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:47

Incluído em pauta para 31/08/2023 14:00:00 Plenário 2.
15/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/06/2023 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:21

Juntada de outras peças
22/05/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:54

Juntada de petição intercorrente
22/05/2023 14:41

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:34

Juntada de outras peças
23/03/2023 15:02

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:27

Recurso Especial
21/03/2023 18:27

Recurso Especial não admitido
22/07/2022 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2022 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:40

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 14:29

Juntada de recurso especial
22/06/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 15:57

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:11

Incluído em pauta para 20/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
30/08/2021 15:26

Conclusos para decisão
30/08/2021 14:38

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 13:26

Juntada de embargos de declaração
25/08/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
23/08/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2021 18:07

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:04

Incluído em pauta para 23/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
07/11/2019 14:31

Conclusos para decisão
07/11/2019 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/11/2019 23:59:59.
24/09/2019 14:28

Juntada de Petição (outras)
12/09/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 12:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
12/09/2019 12:26

Juntada de Informação de Prevenção.
06/09/2019 09:07

Recebidos os autos
06/09/2019 09:07

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2019 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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