STJ - 1003796-06.2017.4.01.3400

20/05/2025 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/03/2025 14:12

Juntada de Certidão :  Em atendimento à demanda Nº 35682, certifico que se procedeu a retificação da autuação excluindo a União como parte agravante, fazendo constar apenas a FUNDAÇÃO  NACIONAL  DE  SAÚDE  -  FUNASA como parte agravante, conforme petição

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209744/2025

13/03/2025 15:10

Protocolizada Petição 209744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207369/2025

12/03/2025 19:41

Protocolizada Petição 207369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

22/11/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/06/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501105/2024

14/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 501105/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

14/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/02/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/02/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/02/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/12/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO