10/07/2025 19:27

Juntada de manifestação
26/06/2025 09:13

Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:17

Desentranhado o documento
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 1006398-63.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIANE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA PETIÇÃO DO AUTOR (De ordem do MM Juiz Federal e nos termos do art. 2º, I da Portaria 04/2022).

Intime-se a parte autora para regularizar o documento de identificação, tendo em vista a divergência no nome, perante à receita federal.

Cumprida a determinação supra, expeça-se a RPV.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) O Servidor.
28/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:10

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:06

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 18:13

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 18:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:13

Homologada a Transação
15/01/2025 17:45

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:31

Juntada de contestação
07/12/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:05

Juntada de manifestação
13/09/2024 12:50

Juntada de pedido de dilação de prazo
23/07/2024 08:24

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIANE DOS SANTOS - CPF: *02.***.*65-73 (AUTOR)
23/07/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
20/03/2024 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
19/03/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2023 15:09

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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