TRF1 - 0091208-94.2014.4.01.3400

07/03/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053278/2024

27/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1053278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 22:00

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/02/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO