TRF1 - 0003105-17.2009.4.01.3100

18/06/2025 00:00

Intimação

27/02/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2010 16:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/11/2010 13:57

REMESSA ORDENADA: TRF

11/11/2010 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

05/11/2010 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF

04/11/2010 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/10/2010 08:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA IMPETRANTE.

14/10/2010 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IMPTE

01/10/2010 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DIVULGAÇÃO: 23/09/2010 - PUBLICAÇÃO: 24/09/2010

21/09/2010 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/09/2010 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2010 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2010 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls. (...), apenas no efeito devolutivo. Intime-se a impetrante/apelada do inteiro teor da sentença de fls. 84/87, bem assim para apresentar as respectivas contrarrazões, no pr

06/09/2010 15:37

Conclusos para despacho

01/09/2010 08:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

27/07/2010 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2010 13:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 531 - TRF 1ª REGIÃO

15/07/2010 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IMPETRADO E A UNIAO FEDERAL

06/07/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA E DA UNIAO - SENTENCA

06/07/2010 17:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 531/2010 PARA RELATORA AGRAVO INSTRUMENTO N. 0015055-74.2010.4.01.0000

24/06/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/06/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2010 18:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2010 08:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CIVEIS N. 054, "A", À(S) FL(S). 195/198.

06/05/2010 11:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/04/2010 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.

30/04/2010 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

19/04/2010 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/04/2010 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/04/2010 14:08

CARGA: RETIRADOS MPF

09/04/2010 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2010 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2010 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2010 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União às fls. 87/106, por seus próprios fundamentos. Intime-se a União deste despacho. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer.

05/04/2010 13:43

Conclusos para despacho

23/03/2010 15:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. DA UNIÃO

15/03/2010 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

15/03/2010 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/03/2010 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU

12/03/2010 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA UNIÃO

12/03/2010 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 0283/10-CODEJU/GRA/MF/AP

09/03/2010 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2010 08:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - agu e gerente regional do gra

18/02/2010 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA E DA UNIAO

12/02/2010 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2010 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N. 04/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 07, LETRA 'A', ÀS FLS. 66/68. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO

10/02/2010 12:42

Conclusos para decisão

01/02/2010 15:58

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INF. DO IMPDO

28/01/2010 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

17/11/2009 11:16

CARGA: RETIRADOS AGU

16/11/2009 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

03/11/2009 19:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/10/2009 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO E GERENTE REGIONAL - GRA

27/10/2009 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA AUTORIDADE E DA UNIAO

26/10/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2009 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a apresentação de informações pela autoridade impetrada, a qual deverá ser notificada a prestá-las no decêndio legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciência desta ação a

23/10/2009 16:41

Conclusos para decisão

23/10/2009 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/10/2009 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2009 16:14

INICIAL AUTUADA

23/10/2009 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA