TRF1 - 1009678-39.2023.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

MARCOS DE JESUS

CPF *45.***.*88-68

Advogados

AFRANIO SANTOS DA SILVA

OAB: 42725/BA

CPF *13.***.*41-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0039-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:55

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2025 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:52

    Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS em 25/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 01:28

    Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS em 21/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 09:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/07/2025 03:30

    Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 11:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 10/07/2025 11:13

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/07/2025 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2025 14:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2025 14:21

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 04/07/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 14:21

    Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS DE JESUS - CPF: *45.***.*88-68 (AUTOR)

  • 04/07/2025 14:21

    Homologada a Transação

  • 01/07/2025 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 10:44

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 27/06/2025 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2025 02:45

    Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 18/06/2025 09:29

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 1009678-39.2023.4.01.3302 ATO ORDINATORIO De ordem do MM Juiz Federal da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria n. 7050119 (Sei n. 0006695-19.2018.4.01.8004), publicado no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano X N. 201 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 26/10/2018: 18. ( x ) Dê-se vista à parte ( x )autora/( x ) ré pelo prazo de (cinco) dias , nos termos do art. 44 da Portaria n. 7050119, para, querendo, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Complementar apresentado.

    OBSERVE-SE APENAS O((S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ( X ) Campo Formoso, 17/06/2025

  • 17/06/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2025 10:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 21:57

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 30/05/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2025 09:37

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/09/2024 10:18

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 17:20

    Juntada de contestação

  • 09/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/04/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:42

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 02/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de MARCOS DE JESUS em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 08:47

    Perícia agendada

  • 29/02/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/02/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2024 19:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2024 19:51

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2024 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 05:14

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 05:14

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 05:14

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 05:14

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/09/2023 05:14

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/09/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

  • 26/09/2023 11:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/09/2023 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2023 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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