TRF1 - 1034934-41.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 12:51
Juntada de Informações prestadas
-
31/07/2025 00:10
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 03:23
Decorrido prazo de CLAUDIO JESUS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 02:11
Decorrido prazo de CLAUDIO JESUS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 01:00
Decorrido prazo de CLAUDIO JESUS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:23
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034934-41.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIO JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR - BA54724 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Feira de santana, 28 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/06/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 07:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
28/06/2025 07:45
Expedição de Documento RPV.
-
21/06/2025 16:29
Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
-
21/06/2025 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
-
21/06/2025 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
-
19/06/2025 09:02
Decorrido prazo de CLAUDIO JESUS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:33
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
15/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
04/06/2025 17:34
Processo devolvido à Secretaria
-
04/06/2025 17:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/06/2025 17:34
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 17:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/06/2025 17:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/06/2025 17:34
Homologada a Transação
-
03/06/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 14:43
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034934-41.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR - BA54724 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDIO JESUS DA SILVA ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR - (OAB: BA54724) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
26/05/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 17:28
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2025 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
08/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
08/05/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 23:14
Juntada de laudo pericial
-
29/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:40
Perícia agendada
-
09/01/2025 15:46
Recebidos os autos
-
09/01/2025 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
09/01/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 20:56
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/12/2024 20:55
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/12/2024 20:55
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/12/2024 20:55
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/12/2024 20:55
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/12/2024 20:55
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/12/2024 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
03/12/2024 16:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/12/2024 16:48
Juntada de documentos diversos
-
03/12/2024 16:46
Recebido pelo Distribuidor
-
03/12/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 16:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011064-24.2025.4.01.3500
Leticia Oliveira Santos Ferrao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Aparecida da Silva Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2025 19:40
Processo nº 1004599-78.2025.4.01.3312
Geiza Adailza de Jesus Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Machado Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 16:31
Processo nº 1000990-78.2025.4.01.3315
Daniel dos Santos Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Santos Higino Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2025 15:18
Processo nº 1003075-46.2025.4.01.3312
Isvalda Pereira de Carvalho Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Delian Ferreira Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 10:17
Processo nº 1007627-18.2025.4.01.4100
Gabriel Andes Leite
Reitora da Fundacao Universidade Federal...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 08:52