26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:19

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
21/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 10:38

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1033689-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILDA DA SILVA SANTANA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Homologada a Transação
28/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033689-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERONILDA DA SILVA SANTANA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO - BA40706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERONILDA DA SILVA SANTANA COSTA WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO - (OAB: BA40706) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 16:42

Juntada de laudo de perícia médica
14/02/2025 12:03

Juntada de exame médico
06/02/2025 11:06

Juntada de exame médico
03/02/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:54

Perícia agendada
09/01/2025 15:44

Recebidos os autos
09/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:58

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/11/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 09:47

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010059-47.2023.4.01.3302

Sandra Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Oliveira Fontes Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1002923-16.2025.4.01.3306

Eshlei Cauane Ferreira Novais

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Augusto de SA Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1004739-24.2025.4.01.3600

Marlene Marli da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciene Solda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1033500-17.2024.4.01.3304

Vera Lucia Gomes Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Alves de Araujo Pinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1005683-90.2020.4.01.3700

Hamilton Pereira

Uniao Federal

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2023 12:12

Exibir Processo