24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:51

Decorrido prazo de GERALDA ALVES PEREIRA CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 11:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001261-93.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDA ALVES PEREIRA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL LOUBACK VIEIRA JUNIOR - ES20941 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 08:07

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:07

Homologada a Transação
05/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:54

Juntada de manifestação
29/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 15:08

Juntada de contestação
18/03/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDA ALVES PEREIRA CARDOSO - CPF: *12.***.*89-91 (AUTOR)
18/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/03/2025 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 17:07

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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