16/07/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ELIETE PEDRINA DA SILVA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014240-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE PEDRINA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA - RO4308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ELIETE PEDRINA DA SILVA SANTOS FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA - (OAB: RO4308) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
27/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:24

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:13

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014240-88.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE PEDRINA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA - RO4308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 22:49

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:44

Juntada de manifestação
28/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 14:26

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 15:11

Juntada de manifestação
19/03/2025 10:07

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 19:37

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 19:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:55

Juntada de manifestação
06/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 11:32

Juntada de manifestação
19/02/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:53

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 13:30

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:54

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE PEDRINA DA SILVA SANTOS - CPF: *98.***.*44-68 (AUTOR)
17/02/2025 18:54

Homologada a Transação
12/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:41

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 14:43

Juntada de parecer do mpf
14/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:03

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 19:03

Cancelada a conclusão
14/01/2025 19:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 11:26

Juntada de manifestação
05/11/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:12

Juntada de laudo pericial
10/10/2024 13:46

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 18:47

Juntada de apresentação de quesitos
04/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:37

Perícia agendada
25/09/2024 12:57

Recebidos os autos
25/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/09/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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