05/08/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:27

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025008-54.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1049451-54.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA FRANCA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA EDUARDA FRANCA DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
09/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:49

Prejudicado o recurso
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 22:02

Juntada de contrarrazões
31/07/2024 15:51

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 18:12

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/07/2024 17:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/07/2024 14:22

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
26/07/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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