05/09/2025 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2025 15:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/07/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 13:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:00

Decorrido prazo de AMAZON PIPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO FREIRES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de NELMA RUTH NAKAUTH FREIRES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRUMO LTDA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000139-27.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002894-83.2023.4.01.3904 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: AMAZON PIPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AMAZON PIPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRUMO LTDA, FRANCISCO MARCELINO FREIRES e NELMA RUTH NAKAUTH FREIRES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção
27/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 18:02

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:44

Juntada de contestação
01/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRUMO LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de NELMA RUTH NAKAUTH FREIRES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO FREIRES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de AMAZON PIPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRUMO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (AUTOR), AMAZON PIPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-32 (AUTOR), FRANCISCO MARCELINO FREIRES - CPF: *12.***.*65-68 (AUTOR
10/01/2024 18:17

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/01/2024 18:17

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 18:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/01/2024 15:46

Juntada de petição intercorrente
05/01/2024 12:44

Recebido pelo Distribuidor
05/01/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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