TRF1 - 0003342-95.2016.4.01.3200

25/11/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/11/2021 16:27

Juntada de Informação

25/11/2021 16:27

Juntada de Certidão

25/11/2021 16:26

Juntada de Certidão

01/06/2021 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

27/05/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

27/05/2021 10:46

Juntada de Certidão

27/05/2021 10:46

Juntada de Informação

12/04/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 05:18

Juntada de Certidão de processo migrado

13/03/2021 05:18

Juntada de volume

13/03/2021 05:12

Juntada de volume

17/02/2021 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/02/2021 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905635 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

04/03/2020 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867085 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

03/03/2020 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

29/01/2020 11:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 11:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/12/2019 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/12/2019 08:46

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/12/2019 11:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/12/2019 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 15:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2019 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838292 CONTRA-RAZOES

06/12/2019 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841099 CONTRA-RAZOES

08/11/2019 08:57

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

23/10/2019 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820828 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

21/10/2019 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2019 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/19 ÀS PÁGINAS 678/834

06/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 351

30/08/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/08/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO

27/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/08/2019 DA PÁG. 968 À 1009

09/08/2019 14:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2019

05/08/2019 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/08/2019 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/08/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/07/2019 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764332 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/07/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

02/07/2019 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752890 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/06/2019 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/06/2019 17:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/06/2019 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019 08:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 ÀS FOLHAS 777/917

24/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/05/19 ÀS PÁGINAS 777/917

24/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019. Nº de folhas do processo: 339

16/05/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/05/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO

14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

30/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/04/2019 DA PÁG. 3757 À 3788

25/04/2019 14:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019

03/10/2018 14:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/10/2018 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/10/2018 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

11/09/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

11/09/2018 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

31/08/2018 10:13

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

24/05/2018 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/05/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/05/2018 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473938 SUBSTABELECIMENTO

16/05/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/05/2018 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/05/2018 18:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/02/2017 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2017 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

08/02/2017 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

08/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO