TRF1 - 1005336-16.2023.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005336-16.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.
N.
S.
A.
D.
O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA - RJ199064 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Trata-se de ação de concessão de pensão por morte ajuizado por J.N.S.A.D.O e Waleria do Socorro Silva de Souza em desfavor do INSS.
Verifica-se a existência de outra ação, processo nº 1000154-49.2023.4.01.3906, em que já consta sentença procedente reconhecendo a qualidade de segurado do de cujus e concedendo pensão por morte desde a data do óbito à outra dependente do mesmo instituidor, Sarah Luiza Guedes de Oliveira, que devidamente citada para compor a lide, quedou-se inerte.
Em que pese o reconhecimento da qualidade de segurado do instituidor em ação diversa (1000154-49.2023.4.01.3906), o indeferimento do pedido se deu também em virtude da falta da qualidade de dependente da autora, Waleria do Socorro Silva de Souza.
Assim, à secretaria para designar audiência de instrução e julgamento.
Após, intimem-se as partes.
Paragominas, data da assinatura.
Assinatura digital Juiz(a) Federal -
15/09/2023 09:30
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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