TRF1 - 0002349-91.2008.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A. MANENTI & CIA. LTDA

CNPJ: 03.895.974/0001-79

Advogados

JAIR DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 4823/MT

CPF *12.***.*02-87

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO

OAB: 6606/MT

CPF *72.***.*15-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002349-91.2008.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:A.

    MANENTI & CIA.

    LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIR DE OLIVEIRA LIMA - MT4823/B e CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO - MT6606/O Destinatários: A.

    MANENTI & CIA.

    LTDA JAIR DE OLIVEIRA LIMA - (OAB: MT4823/B) CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO - (OAB: MT6606/O) FINALIDADE: intime-se o executado, conforme as modalidades do art. 513, §2º do CPC, para realizar o pagamento da obrigação fixada em sentença (e nos termos da memória de cálculo) no prazo de 15 dias úteis: Art. 513. (...) (...) § 2º O devedor será int.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CÁCERES, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

  • 06/12/2019 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/11/2009 17:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/11/2009 17:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/11/2009 16:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A PARTE RÉ APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO

  • 14/09/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/08/2009 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/08/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/08/2009 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebendo apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo e int. do réu da sentença recorrida e para apresentar contrarrazões

  • 10/08/2009 18:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2009 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 14/07/2009 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2009 11:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/06/2009 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/06/2009 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/06/2009 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/06/2009 18:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PR

  • 16/04/2009 17:54

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/03/2009 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/03/2009 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2009 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determ.int. do autor para assinar termo de caução e depósito

  • 03/03/2009 08:57

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 16:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/02/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 19/02/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/02/2009 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2009 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 11:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/02/2009 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/02/2009 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/02/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2009 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2009 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2009 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2009 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2009 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2009 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/01/2009 18:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/01/2009 18:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/01/2009 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 12/11/2008 08:30

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2008 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE 2 PETIÇÕES

  • 03/11/2008 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2008 16:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2008 17:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2008 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2008 13:39

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2008 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 15:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2008 14:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2008 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimando o réu para manifestar-se sobre pedido de antecipação de tutela

  • 14/08/2008 16:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2008 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2008 13:48

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2008 10:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2008

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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