30/08/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:00

Juntada de ciência
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 16:45

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SANTANA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
15/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 18:45

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003028-52.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: VALERY ALEXANDRA SANTANA DA LUZ AUTOR: A.

R.

D.

S.

S.

Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - BA65360, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora alega que o INSS não implantou o benefício, conforme informado na petição de ID 2175898073.

Informa que em consulta ao Meu INSS não foi confirmada tal implantação.

Todavia, a prova da implantação foi acostada aos autos e a tela do Meu INSS apresentada não traz qualquer informação em contrário.

Assim, indefiro a impugnação a comprovação da implantação apresentada e determino o cumprimento da demais disposições da sentença (expedição de RPV).

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
26/05/2025 23:14

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 23:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025
17/04/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SANTANA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SANTANA SILVA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:55

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 12:04

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a A. R. D. S. S. - CPF: *07.***.*47-81 (AUTOR)
25/02/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
13/01/2025 23:24

Juntada de contestação
29/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
29/11/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:38

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
02/11/2024 20:51

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 09:34

Juntada de laudo de perícia médica
30/09/2024 15:46

Perícia agendada
28/09/2024 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SANTANA SILVA em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/08/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:11

Juntada de outras peças
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SANTANA SILVA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 22:33

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO DE SANTANA SILVA em 06/06/2024 23:59.
02/05/2024 18:50

Juntada de outras peças
25/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
22/03/2024 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 18:45

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 18:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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