17/07/2025 15:31

Desentranhado o documento
17/07/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE AMERICANA Advogado do(a) APELANTE: DAVID FRITZSONS BONIN - SP243886-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1027493-85.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 19:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 19:28

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:17

Declarada incompetência
15/06/2023 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 22:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2020 18:00

Juntada de Parecer
23/03/2020 18:00

Conclusos para decisão
12/03/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
11/03/2020 19:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
11/03/2020 19:14

Juntada de Certidão de Redistribuição.
17/02/2020 15:13

Recebidos os autos
17/02/2020 15:13

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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