TRF1 - 0017652-69.2008.4.01.3400

28/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1126131/2024 - AgInt

05/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126131 - AgInt no AREsp 2733664 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ EDSON SIMÕES MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01126131/2024 - AgInt no AREsp 2733664/DF

12/04/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126131/2024 - AgInt no AREsp 2733664/DF

28/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126131/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1126131/2024 -

19/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126131/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1126131/2024

18/12/2024 11:01

Protocolizada Petição 1126131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 16:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ EDSON SIMÕES MACHADO

19/09/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/09/2024 14:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29337 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravante, tendo em vista petição d

02/09/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO