18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004455-39.2016.4.01.3312 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IRECE - BA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA16378-A Destinatários: MUNICIPIO DE IRECE - BA VAGNER BISPO DA CUNHA - (OAB: BA16378-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
26/05/2021 15:51

Conclusos para decisão
18/10/2019 11:40

Juntada de Certidão de processo migrado
18/10/2019 10:23

Juntada de inicial migração
16/09/2019 14:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/09/2019 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/09/2019 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/08/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780371 PARECER (DO MPF)
08/08/2019 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/07/2019 07:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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