29/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO BUENO OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023643-13.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS MALHEIROS DE MORAIS - GO67665 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária, proposta por Elisangela Ferreira de Sousa Oliveira e Diego Bueno Oliveira, em face da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, objetivando, em síntese, o cancelamento dos autos de infração nº S041378411, S036662943, S036662923, S036662984, S036648410, S036648410, S036648371, S036648485, S036576993, S036555920, S036541881, S026436140 e S035873705.

Exordial instruída com procuração e documentos.

Inicialmente, determinada emenda à Inicial (ID 2186620082). É o breve relatório.

Decido.

A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação e sua consequente homologação (ID 1541431861).

Ante o exposto, e considerando que o procurador das partes impetrantes possui poderes para formular tal pedido (ID's 2177026258 e 2177026238), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, para que produza seus efeitos jurídicos, e, em consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC.

Custas pelos autores.

Sem honorários, ante a ausência da formação da triangulação processual.

Intime-se.

Havendo apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, e em seguida, remetam-se os autos ao TRF 1ª Região.

Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Brasília-DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
29/05/2025 13:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:51

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:48

Juntada de pedido de desistência da ação
11/04/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 18:46

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 07:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:37

Declarada incompetência
28/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:03

Juntada de informação
28/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF
19/03/2025 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 18:50

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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