TRF1 - 1031405-90.2019.4.01.3400
1ª instância - 15ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO : 1031405-90.2019.4.01.3400 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU DENUNCIADO: SEBASTIAO ALVES CORREIA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de Id 2190993222, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, remetam-se os autos à contadoria, para cálculo da multa aplicada e das custas processuais.
Em seguida, adotar as providências para início da execução penal no SEEU.
Brasília-DF, datado eletronicamente (assinatura digital) Francisco Codevila Juiz Federal -
06/02/2023 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:59
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 20:02
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:18
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 15:09
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 13:09
Juntada de parecer
-
01/04/2022 15:22
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2022 16:02
Outras Decisões
-
17/02/2022 10:17
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 15:01
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
07/12/2021 12:32
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 20:31
Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/08/2021 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
23/11/2021 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2021 18:46
Juntada de Ata de audiência
-
04/08/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2021 12:43
Juntada de diligência
-
03/08/2021 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2021 19:26
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 16:50
Juntada de manifestação
-
23/07/2021 20:24
Juntada de parecer
-
21/07/2021 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2021 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2021 15:58
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2021 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2021 10:52
Juntada de diligência
-
14/07/2021 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2021 04:18
Decorrido prazo de AROLITA OLIVEIRA CORREIA CHATER em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 04:06
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORREIA em 12/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2021 17:40
Juntada de diligência
-
06/07/2021 19:50
Juntada de diligência
-
06/07/2021 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 18:42
Juntada de diligência
-
05/07/2021 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2021 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2021 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2021 13:09
Juntada de diligência
-
29/06/2021 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2021 15:12
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
19/02/2021 12:38
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORREIA em 18/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
29/01/2021 12:47
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 12:45
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 12:45
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 12:45
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 12:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/01/2021 12:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/01/2021 12:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 04/08/2021 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
29/01/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 12:48
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
14/01/2021 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2020 18:17
Juntada de Certidão
-
27/07/2020 12:03
Mandado devolvido sem cumprimento
-
27/07/2020 12:03
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
25/07/2020 18:22
Juntada de Petição (outras)
-
22/07/2020 04:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2020 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 20:51
Mandado devolvido sem cumprimento
-
09/07/2020 20:51
Juntada de diligência
-
08/07/2020 19:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
17/06/2020 20:59
Mandado devolvido sem cumprimento
-
17/06/2020 20:59
Juntada de diligência
-
17/06/2020 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/05/2020 01:33
Decorrido prazo de WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 12:11
Mandado devolvido sem cumprimento
-
28/04/2020 12:11
Juntada de diligência
-
22/04/2020 16:23
Juntada de Petição intercorrente
-
20/04/2020 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/04/2020 17:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/04/2020 15:30
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 30/04/2020 14:30 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
18/04/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 19:37
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/03/2020 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/03/2020 18:55
Expedição de Mandado.
-
11/03/2020 12:24
Juntada de Parecer
-
10/03/2020 19:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2020 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 09:28
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 09:26
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 17:02
Mandado devolvido sem cumprimento
-
09/03/2020 17:02
Juntada de diligência
-
02/03/2020 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/02/2020 04:00
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORREIA em 21/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 17:04
Juntada de Petição intercorrente
-
05/02/2020 11:20
Expedição de Mandado.
-
04/02/2020 11:58
Expedição de Mandado.
-
04/02/2020 11:58
Expedição de Mandado.
-
04/02/2020 11:58
Expedição de Mandado.
-
04/02/2020 11:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2020 11:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2020 10:45
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/04/2020 14:30 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
03/02/2020 15:51
Outras Decisões
-
14/01/2020 19:26
Conclusos para decisão
-
14/01/2020 19:25
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 16:22
Mandado devolvido cumprido
-
18/12/2019 16:22
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
20/11/2019 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
13/11/2019 13:04
Expedição de Mandado.
-
11/11/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 13:31
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 12:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
14/10/2019 12:52
Juntada de Informação de Prevenção.
-
11/10/2019 16:00
Recebido pelo Distribuidor
-
11/10/2019 15:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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