19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016601-62.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO GOMES VIANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DA SILVA SOUZA - BA26936-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO DA SILVA SOUZA - BA26936-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES VIANA GUSTAVO DA SILVA SOUZA - (OAB: BA26936-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975135) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
03/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2025 16:40

Juntada de Informação
24/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:20

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 11:19

Juntada de recurso inominado
13/01/2025 18:09

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GOMES VIANA - CPF: *29.***.*15-28 (AUTOR)
08/01/2025 10:23

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:16

Juntada de manifestação
26/06/2024 14:41

Juntada de manifestação
25/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:32

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
29/05/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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