04/08/2025 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ROSIMAR BELEM PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:09

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041471-11.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ROSIMAR BELEM PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIK BENTES PEIXOTO - AM16374-A e JOAO VICTOR CASCAES BARROS - AM16640-A DESTINATÁRIO(S): ROSIMAR BELEM PEREIRA JOAO VICTOR CASCAES BARROS - (OAB: AM16640-A) ERIK BENTES PEIXOTO - (OAB: AM16374-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975144) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#
12/06/2025 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
07/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:41

Recebidos os autos
06/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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