28/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/07/2025 14:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:13

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DE SOUZA COSTA MELO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 04:15

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
21/06/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000002-84.2025.4.01.9320 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCINEIDE DE SOUZA COSTA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): FRANCINEIDE DE SOUZA COSTA MELO MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975150) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:23

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE DE SOUZA COSTA MELO - CPF: *74.***.*84-87 (AGRAVANTE) e não-provido
12/06/2025 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
16/05/2025 07:22

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:44

Juntada de contrarrazões
22/04/2025 20:07

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:53

Cancelada a conclusão
26/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:43

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/01/2025 15:31

Determinada Requisição de Informações
14/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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