19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014595-82.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA OLIVEIRA DE ARAUJO MESQUITA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DA SILVA SOUZA - BA26936-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO DA SILVA SOUZA - BA26936-A DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA OLIVEIRA DE ARAUJO MESQUITA GUSTAVO DA SILVA SOUZA - (OAB: BA26936-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975153) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
28/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2025 14:45

Juntada de Informação
26/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/01/2025 16:55

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:26

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:52

Juntada de recurso inominado
14/06/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA OLIVEIRA DE ARAUJO MESQUITA - CPF: *41.***.*93-49 (AUTOR)
14/06/2024 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 15:41

Juntada de réplica
13/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento
04/06/2024 07:55

Juntada de contestação
20/05/2024 02:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 02:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
13/05/2024 18:59

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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