11/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento de retratação
11/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2025 23:07

Despacho
08/04/2025 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/12/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/12/2024 18:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 10:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Certidão
23/12/2022 17:33

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
08/11/2022 14:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2022 17:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:20

Recebidos os autos
18/09/2022 15:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/01/2022 13:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/01/2022 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/12/2021 11:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 09:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/12/2021 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELADO) e não-provido
25/11/2021 17:06

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 12:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado
28/10/2021 13:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/10/2021 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2021 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/08/2021 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2021 23:59.
03/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA JACOB em 02/07/2021 23:59.
24/06/2021 09:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2021 16:57

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/06/2021 16:51

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/06/2021 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 17:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 17:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 17:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 17:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 17:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA JACOB em 25/05/2021 23:59.
22/04/2021 13:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 13:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 17:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008286-14.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008286-14.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA JACOB INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 20:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
23/03/2021 20:48

Juntado(a) - Juntada de volume
23/03/2021 20:23

Juntado(a) - Juntada de volume
10/03/2021 15:26

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

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