16/07/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:09

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
23/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

J.

A.

S.

REPRESENTANTE: GEOVANNA SILVERIO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: SILVIA COSTA SEIXAS - PA33770, YASMINNE MARIA SOARES SEIXAS - PA36522, 1004353-58.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo C Relatório dispensado.

Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, requerendo a concessão de benefício previdenciário.

Nos autos sob exame, a parte autora faltou à perícia médica designada e não apresentou justificativa razoável e comprovada para o não comparecimento.

Assim, tendo em vista a dinâmica do processo de Juizado Especial, que se pauta pelo critério da celeridade, bem como o comando normativo do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, aplicável analogicamente aos Juizados Especiais Federais, a análise do mérito resulta inteiramente prejudicada.

Com esses fundamentos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do não comparecimento da parte autora à perícia médica, por analogia ao disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:34

Juntada de laudo de perícia médica
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de SANDRO JEOVA ALMEIDA SENA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:02

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/03/2025 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2025 17:53

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003849-75.2022.4.01.3314

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Josias Conceicao dos Santos

Advogado: Lucas Nascimento Evangelista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1012067-91.2024.4.01.4100

Neilza Ferreira Couto Novaes

Uniao Federal

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1003202-57.2025.4.01.3902

Francisco Gama Benicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizeuma Ferreira Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1006960-84.2024.4.01.3900

Valeria da Silva Costa Damasceno

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1003189-28.2025.4.01.4300

Daniel de Jesus Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pereira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 08:48

Exibir Processo