09/09/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 22:21

Juntada de documento sirea
05/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:38

Juntada de documento sirea
13/08/2025 19:13

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:09

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010488-41.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAYARA DA CONCEICAO SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIKOLAS VASCONCELOS SILVA - PI17301 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Homologada a Transação
02/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:44

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 09:55

Juntada de contestação
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:24

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 06:29

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 06:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:28

Juntada de Informação
28/08/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 06:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 06:13

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/08/2024 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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