09/08/2025 00:06

Decorrido prazo de SABRINA PES SIQUEIRA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:19

Conhecido o recurso de SABRINA PES SIQUEIRA - CPF: *42.***.*74-35 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SABRINA PES SIQUEIRA Advogado do(a) APELANTE: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1042790-68.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
06/05/2025 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 16:15

Recebidos os autos
05/05/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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