TRF1 - 1073669-49.2024.4.01.3400
1ª instância - 4ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1073669-49.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA, MARIA CLARA LOBATO COSTA DOS SANTOS, HILDENETE DO REMEDIO SILVA CASTRO, NELSON BRASILIO OLIVEIRA BARROS, LUANA DE FATIMA LOPES, GILIENE DOS ANJOS CASTRO, JACILENE PINTO JARDIM, MARIA DE JESUS ALVES SARMENTO, MARLENE DO ROSARIO MORAES, MURILO DE JESUS COSTA LEITE MACHADO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ante a Decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Conflito de Competência nº 1013130-98.2025.4.01.0000 (id 2189087946), remetam-se os presentes autos à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, cumpra-se.
São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
17/09/2024 17:21
Recebido pelo Distribuidor
-
17/09/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/09/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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