TRF1 - 1003968-16.2015.4.01.3400
1ª instância - 20ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003968-16.2015.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - (OAB: DF14005) FINALIDADE: Em seguida, diante do trânsito em julgado e da inexistência do que se executar nos autos, arquivem-se..
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF -
02/02/2017 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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19/11/2016 04:30
Decorrido prazo de União Federal em 17/11/2016 23:59:59.
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27/10/2016 11:52
Juntada de contrarrazões
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29/09/2016 03:58
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS em 27/09/2016 23:59:59.
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19/09/2016 13:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/09/2016 13:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/09/2016 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2016 16:41
Conclusos para despacho
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25/06/2016 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/06/2016 23:59:59.
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15/06/2016 00:12
Decorrido prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS em 14/06/2016 23:59:59.
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03/06/2016 00:42
Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE em 02/06/2016 23:59:59.
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30/05/2016 10:42
Juntada de Petição de apelação
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25/05/2016 14:26
Mandado devolvido cumprido
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13/05/2016 19:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
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13/05/2016 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2016 12:46
Expedição de Mandado.
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11/05/2016 12:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/05/2016 12:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/05/2016 12:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2016 16:42
Denegada a Segurança
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11/03/2016 08:52
Conclusos para julgamento
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11/02/2016 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2016 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/01/2016 23:59:59.
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17/12/2015 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/12/2015 13:52
Juntada de informação
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16/10/2015 00:03
Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE em 15/10/2015 23:59:59.
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05/10/2015 16:32
Mandado devolvido cumprido
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12/09/2015 00:04
Decorrido prazo de CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG em 11/09/2015 23:59:59.
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24/08/2015 10:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
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21/08/2015 09:37
Expedição de Mandado.
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21/08/2015 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/08/2015 09:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/06/2015 18:17
Não Concedida a Medida Liminar
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15/06/2015 16:43
Conclusos para decisão
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13/06/2015 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2015
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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