06/09/2022 01:40

Decorrido prazo de ELVES LUIZ SODRE MENDONCA em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 03:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
15/08/2022 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2022 11:03

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:03

Conclusos para decisão
07/07/2022 04:21

Decorrido prazo de ELVES LUIZ SODRE MENDONCA em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 10:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
04/06/2022 19:25

Juntada de manifestação
30/05/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 14:41

Juntada de Certidão
30/05/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:05

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
08/02/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.
23/11/2021 14:18

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 08:28

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:54

Decorrido prazo de ELVES LUIZ SODRE MENDONCA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE em 11/06/2021 23:59.
14/04/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0039946-46.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELVES LUIZ SODRE MENDONCA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVES LUIZ SODRE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 07:58

Juntada de Certidão de processo migrado
12/04/2021 07:58

Juntada de volume
29/03/2021 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2020 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2020 08:24

CARGA: RETIRADOS AGU
03/03/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/03/2020 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/12/2019 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR ATE 31/01
11/12/2019 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/12/2019 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/11/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
12/11/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/11/2019 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/10/2019 16:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/07/2018 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/06/2018 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/06/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO(ESTADO DA BAHIA)
18/05/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2018 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/04/2018 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 17/05 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (ESTADO DA BAHIA)
17/04/2018 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DA BAHIA
17/04/2018 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/04/2018 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2018 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (UNIÃO)
10/04/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2018 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU
03/04/2018 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/04/2018 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/01/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 20/02
26/01/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/01/2018 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/01/2018 19:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
09/01/2018 17:50

DILIGENCIA CUMPRIDA
18/12/2017 18:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/11/2017 18:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
26/10/2017 17:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/10/2017 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/07/2017 13:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 09/08 (ESTADO DA BAHIA)
26/07/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (ESTADO DA BAHIA)
12/07/2017 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 14/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (ESTADO DA BAHIA)
06/07/2017 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/07/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/06/2017 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2017 08:54

CARGA: RETIRADOS AGU
14/06/2017 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/06/2017 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2017 18:00

Conclusos para despacho - DM
10/04/2017 14:57

REPLICA APRESENTADA
10/04/2017 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2017 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/03/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 06/04
16/03/2017 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/03/2017 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/02/2017 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/02/2017 13:55

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
23/02/2017 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2017 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2017 17:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO
10/02/2017 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU
26/01/2017 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/01/2017 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO - ESTADO DA BAHIA
25/01/2017 11:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DA BAHIA
25/01/2017 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
25/01/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) COORDENADOR DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO SUS - SESAB
25/01/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DA BAHIA
25/01/2017 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DA BAHIA
25/01/2017 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
09/01/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 09/01 P/ DEVOL. DE MANDADO
19/12/2016 20:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
19/12/2016 20:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
16/12/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) PZ. 09/01 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (COORDENADOR DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO SUS - SESAB)
16/12/2016 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 09/01 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE)
16/12/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 09/01 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (ESTADO DA BAHIA)
15/12/2016 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/12/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/11/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016 17:38

Conclusos para despacho
24/11/2016 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
22/11/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 13/12
22/11/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/11/2016 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/11/2016 19:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COORDENADOR DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO SUS-SESAB
17/11/2016 19:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DA BAHIA
17/11/2016 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/11/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 21/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (COORDENADOR DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO SUS-SESAB)
17/11/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 21/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE)
17/11/2016 15:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 21/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO)
17/11/2016 15:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 21/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (ESTADO DA BAHIA)
17/11/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
17/11/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SECRETÁRIO DE SAUDE
17/11/2016 14:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ESTADO DA BAHIA
17/11/2016 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIAO
17/11/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/11/2016 14:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/11/2016 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
16/11/2016 17:39

Conclusos para decisão
16/11/2016 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO - CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO - SUS -SESAB
16/11/2016 17:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - central estadual de regulação - SUS - SESAB
16/11/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado da bahia
16/11/2016 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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