04/09/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:00

Decorrido prazo de LAMARK DANTE VALENTINS LEITE PINHEIRO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:16

Conhecido o recurso de LAMARK DANTE VALENTINS LEITE PINHEIRO - CPF: *83.***.*41-70 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LAMARK DANTE VALENTINS LEITE PINHEIRO Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A, LAURA OZIANNY VALENTINS LEITE PINHEIRO - CE47694-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1051574-59.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
04/01/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
21/12/2023 14:34

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
03/10/2023 15:41

Juntada de parecer
03/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/10/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
02/10/2023 16:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/09/2023 13:19

Recebidos os autos
27/09/2023 13:19

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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